PL PROJETO DE LEI 2932/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 17347, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O
PERÍODO DE 2008-2011.
(DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMESTRAIS
PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ALCANÇADOS PELOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES).
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2008
Origem
PLE 813 de 2008
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2008 - 2011. ORIGINADA DA PLE 813 2008. RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO DO PPAG 2008 - 2011, EXERCÍCIO DE 2009, PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL, APRECIADO NA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM 16 7 2009. PUBLICADO NO DL EM 21 7 2009, PÁG 52 COL 4.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLATIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, AVALIAÇÃO, RESULTADO, OBTENÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR.
Assunto geral EVENTO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO
Legislação citada LEI 17347 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2008
Origem
PLE 813 de 2008
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2008 - 2011. ORIGINADA DA PLE 813 2008. RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO DO PPAG 2008 - 2011, EXERCÍCIO DE 2009, PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL, APRECIADO NA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM 16 7 2009. PUBLICADO NO DL EM 21 7 2009, PÁG 52 COL 4.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLATIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, AVALIAÇÃO, RESULTADO, OBTENÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR.
Assunto geral EVENTO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO
Legislação citada LEI 17347 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
02/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2008.