PL PROJETO DE LEI 2839/2008
INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 888 de 2011
PL 1066 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, MUSEU. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MUSEU. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MUSEU. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, MUSEU. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, MUSEU. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DIREITO DE PREFERÊNCIA, MUSEU, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO JUDICIAL, LEILÃO, BENS CULTURAIS. EMENDA 7: DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, APLICAÇÃO, INFRATOR, EFEITO, DANOS, BENS, MUSEU.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 7287 1984 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 888 de 2011
PL 1066 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, MUSEU. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MUSEU. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MUSEU. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, MUSEU. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, MUSEU. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DIREITO DE PREFERÊNCIA, MUSEU, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO JUDICIAL, LEILÃO, BENS CULTURAIS. EMENDA 7: DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, APLICAÇÃO, INFRATOR, EFEITO, DANOS, BENS, MUSEU.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 7287 1984 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1066 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1066 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 10/12/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 10/12/2008.
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.