MSG MENSAGEM 248/2008
ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28 2007,
QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2008
Assunto ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH.
Proposições relacionadas
PLC 28 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, EFEITO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral REGIÃO METROPOLITANA
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
LEF 10257 2001 - LEI FEDERAL
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 14694 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2008
Assunto ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH.
Proposições relacionadas
PLC 28 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, EFEITO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral REGIÃO METROPOLITANA
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
LEF 10257 2001 - LEI FEDERAL
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 14694 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2008
PUBLICADA NO DL EM 9/7/2008, PÁG 35 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 9/7/2008, PÁG 35 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2008.