MSG MENSAGEM 215/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2394 2008, QUE ALTERA A LEI 14699, DE 6
DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE FORMAS DE EXTINÇÃO E GARANTIAS
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE
1975, A LEI 13470, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, A LEI 14062, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2394 2008, QUE ALTERA A LEI 14699, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE FORMAS DE EXTINÇÃO E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, A LEI 13470, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, A LEI 14062, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2394 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, EXTINÇÃO, GARANTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Legislação citada LEI 14699 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2394 2008, QUE ALTERA A LEI 14699, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE FORMAS DE EXTINÇÃO E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, A LEI 13470, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, A LEI 14062, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2394 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, EXTINÇÃO, GARANTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Legislação citada LEI 14699 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação