PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 86/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO ESCOPO DO PROJETO MINAS SEM FOME, BEM
COMO EM SUAS AÇÕES, DA ÊNFASE NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE
BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA, EFETUANDO-SE, PARA ISSO,
ALTERAÇÕES NO TEXTO DO PROGRAMA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO ESCOPO DO PROJETO MINAS SEM FOME, BEM COMO EM SUAS AÇÕES, DA ÊNFASE NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA, EFETUANDO-SE, PARA ISSO, ALTERAÇÕES NO TEXTO DO PROGRAMA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1660 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: RODRIGO PINTO DA MATTA MACHADO. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CPORG/MG).
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATIVIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, COMBATE, FOME.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO ESCOPO DO PROJETO MINAS SEM FOME, BEM COMO EM SUAS AÇÕES, DA ÊNFASE NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA, EFETUANDO-SE, PARA ISSO, ALTERAÇÕES NO TEXTO DO PROGRAMA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1660 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: RODRIGO PINTO DA MATTA MACHADO. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CPORG/MG).
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATIVIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, COMBATE, FOME.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE REQUERIMENTO E DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1660 2007, SUBEMENDA 1 À EMENDA 113 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 114 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE REQUERIMENTO E DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1660 2007, SUBEMENDA 1 À EMENDA 113 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 114 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.