PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 74/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE MECANISMOS PARA QUE O MUNICÍPIO E
O ESTADO PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE MECANISMOS PARA QUE O MUNICÍPIO E O ESTADO PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CEAS-MG.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, POPULAÇÃO CARENTE, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, ACESSO, SISTEMA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE MECANISMOS PARA QUE O MUNICÍPIO E O ESTADO PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CEAS-MG.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, POPULAÇÃO CARENTE, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, ACESSO, SISTEMA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 201 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 201 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.