PL PROJETO DE LEI 711/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO
DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 2626 de 2005
Proposições relacionadas
PL 8 de 2007
RQS 85 de 2011
PL 192 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANDIOCA, DERIVADOS, ESTADOS, CONDICIONAMENTO, ADOÇÃO, EQUIVALÊNCIA, PROCEDIMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 2626 de 2005
Proposições relacionadas
PL 8 de 2007
RQS 85 de 2011
PL 192 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANDIOCA, DERIVADOS, ESTADOS, CONDICIONAMENTO, ADOÇÃO, EQUIVALÊNCIA, PROCEDIMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 192 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 192 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
11/04/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 8 2007, DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 8 2007, DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 3.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 44 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 44 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.