PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 553/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA NA FINALIDADE, APOIAR OS MUNICÍPIOS
NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, PRIORITARIAMENTE
REALIZADAS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES PARA
ATENDER, NO MÍNIMO, 100 % DOS RECICLÁVEIS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA NA FINALIDADE, APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, PRIORITARIAMENTE REALIZADAS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES PARA ATENDER, NO MÍNIMO, 100 % DOS RECICLÁVEIS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ILSON SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MUNICIPAL DA POPULAÇÃO DE RUA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ESTRUTURADOR, REFERÊNCIA, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA NA FINALIDADE, APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, PRIORITARIAMENTE REALIZADAS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES PARA ATENDER, NO MÍNIMO, 100 % DOS RECICLÁVEIS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ILSON SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MUNICIPAL DA POPULAÇÃO DE RUA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ESTRUTURADOR, REFERÊNCIA, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.