PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 542/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1066 - APOIAR OS
MUNICÍPIOS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA
RECICLAGEM, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÃO
TÉCNICA, GERENCIAL E PROFISSIONALIZANTE, VISANDO À GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO
PRIORITARIAMENTE AOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS, ORGANIZADOS
EM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1066 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA RECICLAGEM, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÃO TÉCNICA, GERENCIAL E PROFISSIONALIZANTE, VISANDO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE AOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS, ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, MUNICÍPIOS, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1066 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA RECICLAGEM, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÃO TÉCNICA, GERENCIAL E PROFISSIONALIZANTE, VISANDO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE AOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS, ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, MUNICÍPIOS, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 50 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 174 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 50 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 174 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.