PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 443/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA, PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, DE TRANSPORTE E ACOMPANHANTE NA IDA PARA E NA VOLTA DA
ESCOLA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA, PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE TRANSPORTE E ACOMPANHANTE NA IDA PARA E NA VOLTA DA ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GUIDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, TRANSPORTE ESCOLAR, CRIANÇA, ACOMPANHANTE, EFEITO, FREQUÊNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA, PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE TRANSPORTE E ACOMPANHANTE NA IDA PARA E NA VOLTA DA ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GUIDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, TRANSPORTE ESCOLAR, CRIANÇA, ACOMPANHANTE, EFEITO, FREQUÊNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 50 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 172 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 50 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 172 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.