PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 33/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL DE
BENEFICIAMENTO DE GRANITOS, FELDSPATOS, MÁRMORES, ETC., NO MÉDIO
VALE DO JEQUITINHONHA, COM CONTROLE SISTEMÁTICO DA EXPLORAÇÃO MINERAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE GRANITOS, FELDSPATOS, MÁRMORES, ETC., NO MÉDIO VALE DO JEQUITINHONHA, COM CONTROLE SISTEMÁTICO DA EXPLORAÇÃO MINERAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: HENRICH NICOLAUS BUSSELMANN. ENTIDADE: AGÊNCIA MESOVALES.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, BENEFICIAMENTO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE GRANITOS, FELDSPATOS, MÁRMORES, ETC., NO MÉDIO VALE DO JEQUITINHONHA, COM CONTROLE SISTEMÁTICO DA EXPLORAÇÃO MINERAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: HENRICH NICOLAUS BUSSELMANN. ENTIDADE: AGÊNCIA MESOVALES.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, BENEFICIAMENTO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 30 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 87 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 30 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 87 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.