PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 31/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO DA EXPRESSÃO "INCLUSIVE COM SISTEMAS DE
PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA", NA FINALIDADE DA AÇÃO
4252 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA INCENTIVO
DA CADEIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ALIMENTAR, APÓS O TERMO "FAMILIAR".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO DA EXPRESSÃO "INCLUSIVE COM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA", NA FINALIDADE DA AÇÃO 4252 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA INCENTIVO DA CADEIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ALIMENTAR, APÓS O TERMO "FAMILIAR".
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO DA EXPRESSÃO "INCLUSIVE COM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA", NA FINALIDADE DA AÇÃO 4252 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA INCENTIVO DA CADEIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ALIMENTAR, APÓS O TERMO "FAMILIAR".
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 86 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 86 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.