PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 302/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NAS COMARCAS DO ESTADO, DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NAS COMARCAS DO ESTADO, DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TIAGO FABIANO DE SOUZA. ENTIDADE: PUC-MINAS - PROJETO PARLAMENTO JOVEM.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, JUIZADO ESPECIAL, VIOLÊNCIA, MULHER, COMARCA, (MG).
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NAS COMARCAS DO ESTADO, DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TIAGO FABIANO DE SOUZA. ENTIDADE: PUC-MINAS - PROJETO PARLAMENTO JOVEM.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, JUIZADO ESPECIAL, VIOLÊNCIA, MULHER, COMARCA, (MG).
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.