PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 298/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE PADRE
PARAÍSO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1667 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE 1: EDGARD PEREIRA DOS SANTOS E GILSON FERREIRA DE AMARAL. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO. PROPONENTE 2: SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO.
Resumo PROPOSTA, INSTALAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1667 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE 1: EDGARD PEREIRA DOS SANTOS E GILSON FERREIRA DE AMARAL. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO. PROPONENTE 2: SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO.
Resumo PROPOSTA, INSTALAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1667 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1667 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.