PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 297/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COMARCA, TENDO EM
VISTA A DIFICULDADE DE TERMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS
GARANTIDOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COMARCA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TERMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS GARANTIDOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1667 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARINALVA PEREIRA LOPES. ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIOS.
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COMARCA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TERMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS GARANTIDOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1667 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARINALVA PEREIRA LOPES. ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIOS.
Assunto geral JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1667 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1667 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.