PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 272/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PRESÍDIOS FEMININOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ
EXISTENTES, PROVENDO-OS DE ÁREA DE VISITA ÍNTIMA E DE CRECHES PARA OS
FILHOS DAS PRESIDIÁRIAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PRESÍDIOS FEMININOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, PROVENDO-OS DE ÁREA DE VISITA ÍNTIMA E DE CRECHES PARA OS FILHOS DAS PRESIDIÁRIAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1627 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HILMA INÊS ALVES. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRESÍDIO, DESTINAÇÃO, MULHER PRESIDIÁRIA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PRESÍDIOS FEMININOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, PROVENDO-OS DE ÁREA DE VISITA ÍNTIMA E DE CRECHES PARA OS FILHOS DAS PRESIDIÁRIAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1627 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HILMA INÊS ALVES. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRESÍDIO, DESTINAÇÃO, MULHER PRESIDIÁRIA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 165 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1627 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 165 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1627 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.