PL PROJETO DE LEI 1848/2007
DISPÕE SOBRE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA POTÁVEL DE
MESA E MINERAL COMERCIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 867 de 2011
PL 1011 de 2011
Observação PORTARIA 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, SETOR PÚBLICO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, ANÁLISE QUÍMICA, ANÁLISE BIOLÓGICA, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA MINERAL, ENGARRAFAMENTO, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 867 de 2011
PL 1011 de 2011
Observação PORTARIA 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, SETOR PÚBLICO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, ANÁLISE QUÍMICA, ANÁLISE BIOLÓGICA, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA MINERAL, ENGARRAFAMENTO, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1011 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1011 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2008
REMESSA DO OFÍCIO 432/2008/SGM AO IGAM E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 432/2008/SGM AO IGAM E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
21/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.