PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 171/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
FÍSICA (REMOÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS) E DE COMUNICAÇÃO
(SINALIZAÇÃO PRÓPRIA), TREINAMENTO DE PESSOAL E FORMAS ALTERNATIVAS
DE ACESSO AOS MUSEUS E BIBLIOTECAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL. IMPLANTAÇÃO DE ACERVO ACESSÍVEL PARA LEITORES COM
DEFICIÊNCIA VISUAL (LIVROS EM BRAILE, AUDIOLIVROS E LIVROS EM
FORMATO DIGITAL) EM TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA (REMOÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS) E DE COMUNICAÇÃO (SINALIZAÇÃO PRÓPRIA), TREINAMENTO DE PESSOAL E FORMAS ALTERNATIVAS DE ACESSO AOS MUSEUS E BIBLIOTECAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. IMPLANTAÇÃO DE ACERVO ACESSÍVEL PARA LEITORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL (LIVROS EM BRAILE, AUDIOLIVROS E LIVROS EM FORMATO DIGITAL) EM TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Proposições relacionadas PL 1516 de 2007
RQN 1643 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE VISUAL, UTILIZAÇÃO, ACERVO, BIBLIOTECA ESTADUAL, MUSEU.
Assunto geral CULTURA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA (REMOÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS) E DE COMUNICAÇÃO (SINALIZAÇÃO PRÓPRIA), TREINAMENTO DE PESSOAL E FORMAS ALTERNATIVAS DE ACESSO AOS MUSEUS E BIBLIOTECAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. IMPLANTAÇÃO DE ACERVO ACESSÍVEL PARA LEITORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL (LIVROS EM BRAILE, AUDIOLIVROS E LIVROS EM FORMATO DIGITAL) EM TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Proposições relacionadas PL 1516 de 2007
RQN 1643 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE VISUAL, UTILIZAÇÃO, ACERVO, BIBLIOTECA ESTADUAL, MUSEU.
Assunto geral CULTURA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 1643 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 1643 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.