PL PROJETO DE LEI 140/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER
PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2007
Origem
PL 274 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (PMMG), IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA, PATOS DE MINAS, TEÓFILO OTÔNI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2007
Origem
PL 274 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (PMMG), IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA, PATOS DE MINAS, TEÓFILO OTÔNI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
05/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
28/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 44 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 44 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2007.