PL PROJETO DE LEI 1344/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS E DO
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT -
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2007
Proposições relacionadas
PL 996 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE, (SIAT), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), MUNICÍPIO, BOTELHOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2007
Proposições relacionadas
PL 996 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE, (SIAT), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), MUNICÍPIO, BOTELHOS.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 996 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 996 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.