Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Botelhos o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de programas voltados ao atendimento de populações vulneráveis nas áreas de saúde, assistência social, educação e projetos de escuta especializada.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120 km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40 km de distância.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40km de distância.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Botelhos o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade escolar infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24100 2022 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Eldorado, com sede no Município de Botelhos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20557 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DE BOTELHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19643 2011 - LEI ORDINÁRIA
