Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Botelhos o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade escolar infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24100 2022 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Eldorado, com sede no Município de Botelhos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
