PL PROJETO DE LEI 1343/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITACARAMBI.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITACARAMBI.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
01/08/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1499/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1499/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
04/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/7/2007.