PL PROJETO DE LEI 1105/2007
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO
DE BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2007
Origem
PL 1968 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 776 de 2011
PL 835 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OLÉO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44345 2006 - DECRETO
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2007
Origem
PL 1968 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 776 de 2011
PL 835 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OLÉO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PLANTAS OLEAGINOSAS, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO VEGETAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44345 2006 - DECRETO
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 835 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 835 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
04/12/2007
REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI JANGROSSI, SOLICITANDO A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL SOBRE O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 6/12/2008.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI JANGROSSI, SOLICITANDO A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL SOBRE O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 6/12/2008.
28/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2007.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2007.
14/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES.
07/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA AO DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA AO DEP. INÁCIO FRANCO.
22/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
07/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 8/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 8/8/2007.
24/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
17/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 45 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 45 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2007.