PL PROJETO DE LEI 1030/2007
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
PL 587 de 2007
PL 506 de 2011
RQS 346 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, APOIO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL. DISPOSITIVOS, ESTADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
PL 587 de 2007
PL 506 de 2011
RQS 346 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, APOIO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL. DISPOSITIVOS, ESTADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 1. ANEXE-SE AO PL 587 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 1. ANEXE-SE AO PL 587 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.