MSG MENSAGEM 592/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3068 2006, QUE
ALTERA A LEI DELEGADA 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3068 2006, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Proposições relacionadas
PL 3068 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Legislação citada LDL 53 2003 - LEI DELEGADA
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9530 1987 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3068 2006, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Proposições relacionadas
PL 3068 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Legislação citada LDL 53 2003 - LEI DELEGADA
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9530 1987 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação