MSG MENSAGEM 548/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA GRANJA BRASÍLIA AGROINDUSTRIAL AVÍCOLA S.A.,
PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA GRANJA BRASÍLIA AGROINDUSTRIAL AVÍCOLA S.A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3225 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA GRANJA BRASÍLIA AGROINDUSTRIAL AVÍCOLA S.A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3225 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 26 2006, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: PRE 3225 2006.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 26 2006, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: PRE 3225 2006.
05/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
30/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 56 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 3/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 56 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 3/4/2006.