MSG MENSAGEM 494/2006
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 8 DA LEI 9266, DE 18 DE
SETEMBRO DE 1986, E O ANEXO XLII DA LEI DELEGADA 39, DE 3 DE ABRIL DE
1998.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 8 DA LEI 9266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, E O ANEXO XLII DA LEI DELEGADA 39, DE 3 DE ABRIL DE 1998.
Proposições relacionadas
PL 2920 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO. ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, FATOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEI 9266 1986 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 8 DA LEI 9266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, E O ANEXO XLII DA LEI DELEGADA 39, DE 3 DE ABRIL DE 1998.
Proposições relacionadas
PL 2920 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO. ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, FATOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEI 9266 1986 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.