PL PROJETO DE LEI 3780/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA
BRANCA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Origem
MSG 699 de 2006
Proposições relacionadas
PL 3316 de 2009
Proposições anexadas
MSG 358 de 2009
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMUNITÁRIO.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Origem
MSG 699 de 2006
Proposições relacionadas
PL 3316 de 2009
Proposições anexadas
MSG 358 de 2009
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMUNITÁRIO.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
28/08/2009
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
PLENÁRIO
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
12/05/2009
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3316 2009.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3316 2009.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/12/2006
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2006.