PL PROJETO DE LEI 3736/2006
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE MÉDICO EM
CÉDULA DE IDENTIDADE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas PL 247 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas PL 247 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO.
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 247 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 247 2007.
15/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.