VET VETO 16814/2006
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814 2006,
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO
BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2006
Origem
MSG 495 de 2006
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. VETO, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BAMBU, INTEGRAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, PRODUTO. VETO, ARTIGO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU, PRIORIDADE, BENEFICIÁRIO, PEQUENA PROPRIEDADE, MÉDIA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE AGRÍCOLA. VETO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, BAMBU, RECOMPOSIÇÃO, FLORESTA, RECUPERAÇÃO, ÁREA, VÍTIMA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. COMPOSIÇÃO, SISTEMA, VEGETAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, MUDAS, BAMBU, VIVEIRO, SETOR PÚBLICO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2006
Origem
MSG 495 de 2006
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. VETO, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BAMBU, INTEGRAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, PRODUTO. VETO, ARTIGO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU, PRIORIDADE, BENEFICIÁRIO, PEQUENA PROPRIEDADE, MÉDIA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE AGRÍCOLA. VETO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, BAMBU, RECOMPOSIÇÃO, FLORESTA, RECUPERAÇÃO, ÁREA, VÍTIMA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. COMPOSIÇÃO, SISTEMA, VEGETAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, MUDAS, BAMBU, VIVEIRO, SETOR PÚBLICO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/04/2006
ENCAMINHADO O OFÍCIO 423/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 423/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814.
28/03/2006
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
28/03/2006
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AO INCISO III DO ART. 4 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO ART. 5 E AOS INCISOS III E VII DO ART. 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2006, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AO INCISO III DO ART. 4 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO ART. 5 E AOS INCISOS III E VII DO ART. 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2006, PÁG 27 COL 2.
07/03/2006
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
15/02/2006
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO E DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTES: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS E DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. CARLOS GOMES. SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PP: EFETIVO: DEP. DIMAS FABIANO. SUPLENTE: DEP. GEORGE HILTON. RECEBIDO NA ESP EM 17/2/2006.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO E DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTES: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS E DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. CARLOS GOMES. SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PP: EFETIVO: DEP. DIMAS FABIANO. SUPLENTE: DEP. GEORGE HILTON. RECEBIDO NA ESP EM 17/2/2006.
15/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1575 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1575 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.