PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 551/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 4955, EXCLUINDO
A EXPRESSÃO "EM RISCO DE", FICANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO "PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE".
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 4955, EXCLUINDO A EXPRESSÃO "EM RISCO DE", FICANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO "PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE".
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 4955, EXCLUINDO A EXPRESSÃO "EM RISCO DE", FICANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO "PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE".
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
17/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
09/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2005, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 9 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1904 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2005, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 9 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1904 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.