PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 542/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, DO CONSELHO REGIONAL
DE SERVIÇO SOCIAL E DO COGEMAS, PROPONDO A MANUTENÇÃO, COMO META
FINANCEIRA DA AÇÃO 4633 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CRÉDITO AUTORIZADO
DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE 2005 PARA ESSA
MESMA AÇÃO, POR SER UM DOS EIXOS PRIORITÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E DO COGEMAS, PROPONDO A MANUTENÇÃO, COMO META FINANCEIRA DA AÇÃO 4633 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CRÉDITO AUTORIZADO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE 2005 PARA ESSA MESMA AÇÃO, POR SER UM DOS EIXOS PRIORITÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, CONSLEHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, VALOR, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E DO COGEMAS, PROPONDO A MANUTENÇÃO, COMO META FINANCEIRA DA AÇÃO 4633 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CRÉDITO AUTORIZADO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE 2005 PARA ESSA MESMA AÇÃO, POR SER UM DOS EIXOS PRIORITÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, CONSLEHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, VALOR, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1850 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1850 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.