MSG MENSAGEM 357/2005
ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO ÀS SEGUINTES EMPRESAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
FAZENDA: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A.;
VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2005
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS SEGUINTES EMPRESAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A.; VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE.
Proposições relacionadas
PRE 2228 de 2005
PRE 2229 de 2005
PRE 2231 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
Assunto geral TRIBUTOS
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2005
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS SEGUINTES EMPRESAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A.; VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE.
Proposições relacionadas
PRE 2228 de 2005
PRE 2229 de 2005
PRE 2231 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
Assunto geral TRIBUTOS
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 10 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 2231 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 10 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 2231 2005.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 9 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM À: PRE 2229 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 9 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM À: PRE 2229 2005.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 8 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM À: PRE 2228 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 8 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM À: PRE 2228 2005.
30/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
23/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/3/2005.