PL PROJETO DE LEI 2765/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Assunto geral IMÓVEL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
17/05/2006
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 180 DO RI, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 180 DO RI, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 4.
30/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
22/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 45 COL 3 RECEBIDO NA FFO EM 23/11/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 45 COL 3 RECEBIDO NA FFO EM 23/11/2005.
08/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
27/10/2005
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2005, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2005, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2005.