PL PROJETO DE LEI 2528/2005
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA
DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - AIE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2005
Proposições relacionadas
PL 153 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, EQÜINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, CONTROLE, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, EQÜINO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 10021 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2005
Proposições relacionadas
PL 153 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, EQÜINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, CONTROLE, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, EQÜINO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 10021 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
01/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 153 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 153 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/05/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 4.
24/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2006, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2006, PÁG 45 COL 3.
18/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
16/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2006, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2006.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2006, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2006.
15/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2005, PÁG 58 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 12/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2005, PÁG 58 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 12/9/2005.
23/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
10/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 53 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 53 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2005.