VET VETO 16368/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES,
BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 340 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. VETO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 340 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. VETO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Documentos
Tramitação
06/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 371/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 371/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368.
05/04/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
05/04/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
31/03/2005
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
15/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2005, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2005, PÁG 42 COL 3.
09/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
02/03/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
24/02/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. CARLOS GOMES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. CARLOS GOMES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1981 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1981 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.