PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 382/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - PRIORIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA E
NO ITER, DE AÇÕES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A TITULAÇÃO DE
PEQUENOS POSSEIROS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS, A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RETOMADA DO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO
SOBRE AS ÁREAS QUE ESTÃO IRREGULARMENTE EM PODER DAS GRANDES EMPRESAS
DE REFLORESTAMENTO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PRIORIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA E NO ITER, DE AÇÕES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENOS POSSEIROS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RETOMADA DO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO SOBRE AS ÁREAS QUE ESTÃO IRREGULARMENTE EM PODER DAS GRANDES EMPRESAS DE REFLORESTAMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: VILSON LUIZ DA SILVA. ENTIDADE: FETAEMG. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PRIORIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA E NO ITER, DE AÇÕES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENOS POSSEIROS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RETOMADA DO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO SOBRE AS ÁREAS QUE ESTÃO IRREGULARMENTE EM PODER DAS GRANDES EMPRESAS DE REFLORESTAMENTO.
Resumo PROPOSTA, PRIORIDADE, ATIVIDADE, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, POSSEIRO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TÍTULO DE PROPRIEDADE.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PRIORIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA E NO ITER, DE AÇÕES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENOS POSSEIROS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RETOMADA DO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO SOBRE AS ÁREAS QUE ESTÃO IRREGULARMENTE EM PODER DAS GRANDES EMPRESAS DE REFLORESTAMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: VILSON LUIZ DA SILVA. ENTIDADE: FETAEMG. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PRIORIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA E NO ITER, DE AÇÕES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENOS POSSEIROS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RETOMADA DO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO SOBRE AS ÁREAS QUE ESTÃO IRREGULARMENTE EM PODER DAS GRANDES EMPRESAS DE REFLORESTAMENTO.
Resumo PROPOSTA, PRIORIDADE, ATIVIDADE, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, POSSEIRO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TÍTULO DE PROPRIEDADE.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS 56 E 59 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1209 E 1210 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS 56 E 59 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1209 E 1210 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.