PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 364/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE
FLORESTAS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS FLORESTAIS
E À AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE FLORESTAS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS FLORESTAIS E À AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 360 de 2004
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO SARMENTO. ENTIDADE: SOCIEDADE MINEIRA DE FLORESTAS - SMEF.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, CERTIFICAÇÃO, FLORESTA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, AGREGAÇÃO, VALOR, PRODUTO, SUBPRODUTO, FLORESTA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE FLORESTAS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS FLORESTAIS E À AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 360 de 2004
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO SARMENTO. ENTIDADE: SOCIEDADE MINEIRA DE FLORESTAS - SMEF.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, CERTIFICAÇÃO, FLORESTA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, AGREGAÇÃO, VALOR, PRODUTO, SUBPRODUTO, FLORESTA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
18/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 360 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 360 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 53 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1173 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 53 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1173 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.