PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 353/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG
2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Proposições anexadas
PLE 380 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JÚLIO MARES (VICE-PREFEITO ELEITO). ENTIDADE: PREFEITURA DE ALMENARA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMITÊ, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Proposições anexadas
PLE 380 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JÚLIO MARES (VICE-PREFEITO ELEITO). ENTIDADE: PREFEITURA DE ALMENARA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMITÊ, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 A PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1171 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 A PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1171 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.