PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 339/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA
CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICIPALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ATENÇÃO, IDOSO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICIPALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ATENÇÃO, IDOSO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 1893 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 1893 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.