PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 327/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO
A ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, PASTORAL DO MENOR LESTE II E CIRCO DE TODO MUNDO.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, PASTORAL DO MENOR LESTE II E CIRCO DE TODO MUNDO.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 34 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1159 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 34 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1159 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.