PL PROJETO DE LEI 1968/2004
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO
DE BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 1105 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OLÉO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 1105 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OLÉO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1105 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1105 2007.
10/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2004
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.