PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 83/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE
DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO
PROSAN COMO UMA DAS AÇÕES DO MINAS SEM FOME, TENDO COMO ÓRGÃO
GESTOR O CONSEA-MG.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO PROSAN COMO UMA DAS AÇÕES DO MINAS SEM FOME, TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O CONSEA-MG.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, ALIMENTOS, PROGRAMA ESTADUAL, COMBATE, FOME.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO PROSAN COMO UMA DAS AÇÕES DO MINAS SEM FOME, TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O CONSEA-MG.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, ALIMENTOS, PROGRAMA ESTADUAL, COMBATE, FOME.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.