PL PROJETO DE LEI 789/2003
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE
UNIDADES PRISIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11404 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2003
Proposições relacionadas
PL 6 de 2003
PL 1032 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO, PRESÍDIO.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12492 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2003
Proposições relacionadas
PL 6 de 2003
PL 1032 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO, PRESÍDIO.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12492 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1032 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1032 2007.
03/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 29 COL 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 6 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 29 COL 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 6 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.