PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 72/2003
PROPOSTA DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) E OUTRAS ENTIDADES,
SOLICITANDO PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA APRESENTADA AO GOVERNADOR
DO ESTADO PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) E OUTRAS ENTIDADES, SOLICITANDO PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA APRESENTADA AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: ANTÔNIA DE PÁDUA, LÚCIA DINIZ, ITAGÓRIO CÉLIO DOS SANTOS, A. L. PEREIRA, GERALDA AMARAL, PENINA, GONÇALO, EDNÉIA APARECIDA DE SOUZA. ENTIDADES: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA), CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, COOPERATIVA E OUTRAS ENTIDADES. COOPERATIVA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BH - COBEL, CENTRO CULTURAL E SOCIAL H. POPULAR, UNIÃO ESTADUAL MORADIA POPULAR, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAMEMG.
Resumo PROPOSTA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERÊNCIA, HABITAÇÃO.
Assunto geral HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) E OUTRAS ENTIDADES, SOLICITANDO PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA APRESENTADA AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: ANTÔNIA DE PÁDUA, LÚCIA DINIZ, ITAGÓRIO CÉLIO DOS SANTOS, A. L. PEREIRA, GERALDA AMARAL, PENINA, GONÇALO, EDNÉIA APARECIDA DE SOUZA. ENTIDADES: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA), CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, COOPERATIVA E OUTRAS ENTIDADES. COOPERATIVA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BH - COBEL, CENTRO CULTURAL E SOCIAL H. POPULAR, UNIÃO ESTADUAL MORADIA POPULAR, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAMEMG.
Resumo PROPOSTA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERÊNCIA, HABITAÇÃO.
Assunto geral HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 26 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1887 E 1918 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 26 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1887 E 1918 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.