PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 65/2003
PROPOSTA DA SRA. SIMONE GUABIROBA, REPRESENTANTE DA FRENTE DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DE
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI ATO INFRACIONAL E DA
DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. SIMONE GUABIROBA, REPRESENTANTE DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI ATO INFRACIONAL E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. SIMONE GUABIROBA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, DELEGACIA ESPECIALIZADA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. SIMONE GUABIROBA, REPRESENTANTE DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI ATO INFRACIONAL E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. SIMONE GUABIROBA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, DELEGACIA ESPECIALIZADA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 15, TRANSFORMADA, PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM EMENDA 71 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1957, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PL 1116 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1932 E 1933 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 15, TRANSFORMADA, PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM EMENDA 71 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1957, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PL 1116 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDAS 1932 E 1933 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.