PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 59/2003
PROPOSTA DAS SRAS. GLÁUCIA BARROS, ELISETE INÁCIO DOS SANTOS, MARIA
DO CARMO LARA DIAS, MARIA TEREZA LARA, RAFAELA CÉSAR BAHIA, E DO
SR. MACIEL SANTANA, REPRESENTANTES DA FRENTE DE DEFESA DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FMEI, ESCOLA ESTADUAL PE.
LEBRET, MLPC CONTAGEM - CMAS - CONTAGEM, ALMG, CÂMARA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE, GRUPO 3ª IDADE REVIVER, SOLICITANDO INCLUSÃO, NO
PPAG, DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E
PRÉ-ESCOLA). NO ÂMBITO DOS SISTEMAS ESTADUAL, REGIONAL E OU MUNICIPAL
DE ENSINO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DAS SRAS. GLÁUCIA BARROS, ELISETE INÁCIO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LARA DIAS, MARIA TEREZA LARA, RAFAELA CÉSAR BAHIA, E DO SR. MACIEL SANTANA, REPRESENTANTES DA FRENTE DE DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FMEI, ESCOLA ESTADUAL PE. LEBRET, MLPC CONTAGEM - CMAS - CONTAGEM, ALMG, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, GRUPO 3ª IDADE REVIVER, SOLICITANDO INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLA). NO ÂMBITO DOS SISTEMAS ESTADUAL, REGIONAL E OU MUNICIPAL DE ENSINO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SRAS. GLÁUCIA BARROS, ELISETE INÁCIO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LARA DIAS, MARIA TEREZA LARA, RAFAELA CÉSAR BAHIA, E DO SR. MACIEL SANTANA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MG, FMEI, ESCOLA ESTADUAL PE. LEBRET, MLPC CONTAGEM - CMAS - CONTAGEM, ALMG, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ATIVIDADE, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SISTEMA MUNICIPAL, ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DAS SRAS. GLÁUCIA BARROS, ELISETE INÁCIO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LARA DIAS, MARIA TEREZA LARA, RAFAELA CÉSAR BAHIA, E DO SR. MACIEL SANTANA, REPRESENTANTES DA FRENTE DE DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FMEI, ESCOLA ESTADUAL PE. LEBRET, MLPC CONTAGEM - CMAS - CONTAGEM, ALMG, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, GRUPO 3ª IDADE REVIVER, SOLICITANDO INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLA). NO ÂMBITO DOS SISTEMAS ESTADUAL, REGIONAL E OU MUNICIPAL DE ENSINO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SRAS. GLÁUCIA BARROS, ELISETE INÁCIO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LARA DIAS, MARIA TEREZA LARA, RAFAELA CÉSAR BAHIA, E DO SR. MACIEL SANTANA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MG, FMEI, ESCOLA ESTADUAL PE. LEBRET, MLPC CONTAGEM - CMAS - CONTAGEM, ALMG, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ATIVIDADE, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SISTEMA MUNICIPAL, ENSINO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1931 AO PL 1116 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 32 AO PL 1118 2003. APROVADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1931 AO PL 1116 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 32 AO PL 1118 2003. APROVADA.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.