PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 202/2003
PROPOSTA DO SR. PAULO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-MG SUGERINDO TRANSFERÊNCIA
PARA AS ESTRUTURAS DESOCUPADAS NO CENTRO DA CIDADE DOS ÓRGÃOS E
DEPARTAMENTOS QUE NÃO MAIS CABEM NA PRAÇA DA LIBERDADE E QUE
APRESENTAM DESPESAS COM ALUGUÉIS, IPTU, MANUTENÇÃO, ETC., COMO FORMA
DE REQUALIFICAR O CENTRO E COMO ALTERNATIVA À CONSTRUÇÃO DO NOVO
CENTRO ADMINISTRATIVO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. PAULO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-MG SUGERINDO TRANSFERÊNCIA PARA AS ESTRUTURAS DESOCUPADAS NO CENTRO DA CIDADE DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS QUE NÃO MAIS CABEM NA PRAÇA DA LIBERDADE E QUE APRESENTAM DESPESAS COM ALUGUÉIS, IPTU, MANUTENÇÃO, ETC., COMO FORMA DE REQUALIFICAR O CENTRO E COMO ALTERNATIVA À CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. PAULO HENRIQUE AFONSO. ENTIDADE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFORMA, EDIFÍCIO, (BEMGE), (CREDIREAL). REALIZAÇÃO, ESTUDO, VIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE, ESTADO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, TRANSFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. PAULO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-MG SUGERINDO TRANSFERÊNCIA PARA AS ESTRUTURAS DESOCUPADAS NO CENTRO DA CIDADE DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS QUE NÃO MAIS CABEM NA PRAÇA DA LIBERDADE E QUE APRESENTAM DESPESAS COM ALUGUÉIS, IPTU, MANUTENÇÃO, ETC., COMO FORMA DE REQUALIFICAR O CENTRO E COMO ALTERNATIVA À CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. PAULO HENRIQUE AFONSO. ENTIDADE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFORMA, EDIFÍCIO, (BEMGE), (CREDIREAL). REALIZAÇÃO, ESTUDO, VIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE, ESTADO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, TRANSFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
13/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 31 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1916 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 31 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1916 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
06/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.