PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 171/2003
PROPOSTA DO SR. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE MEDINA - ITAVALE SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS
BARRAMENTOS NOS MUNICÍPIOS COM PROBLEMAS DE ÁGUA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MEDINA - ITAVALE SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAMENTOS NOS MUNICÍPIOS COM PROBLEMAS DE ÁGUA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MEDINA - ITAVALE. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, MUNICÍPIOS, CARÊNCIA, ÁGUA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MEDINA - ITAVALE SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAMENTOS NOS MUNICÍPIOS COM PROBLEMAS DE ÁGUA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MEDINA - ITAVALE. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, MUNICÍPIOS, CARÊNCIA, ÁGUA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.