PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 170/2003
PROPOSTA DO SR. DANILO ALVARENGA, REPRESENTANTE DA EMATER MG, SUGERINDO A
CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E CONSTRUÇÃO DE
BARRAGENS PARA PERENIZAÇÃO DE CÓRREGOS PARA USO HUMANO E NA AGRICULTURA
FAMILIAR, DE MODO A AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO
RURAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. DANILO ALVARENGA, REPRESENTANTE DA EMATER MG, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PERENIZAÇÃO DE CÓRREGOS PARA USO HUMANO E NA AGRICULTURA FAMILIAR, DE MODO A AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO RURAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Observação PROPONENTE: SR. DANILO ALVARENGA. ENTIDADE: EMATER MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, CAPTAÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, RIBEIRÃO, UTILIZAÇÃO, AUMENTO, DISPONIBILIDADE, ÁGUA, POPULAÇÃO RURAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. DANILO ALVARENGA, REPRESENTANTE DA EMATER MG, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PERENIZAÇÃO DE CÓRREGOS PARA USO HUMANO E NA AGRICULTURA FAMILIAR, DE MODO A AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO RURAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Observação PROPONENTE: SR. DANILO ALVARENGA. ENTIDADE: EMATER MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, CAPTAÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, RIBEIRÃO, UTILIZAÇÃO, AUMENTO, DISPONIBILIDADE, ÁGUA, POPULAÇÃO RURAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.